Com um investimento de R$ 110 milhões, os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) na Bahia beneficiarão mais de mil projetos culturais em 2024. O lançamento dos 29 editais ocorreu em Salvador, com a presença do secretário de Formação, Livro e Leitura, Fabiano Piúba, representando o Ministério da Cultura (MinC), do governador Jerônimo Rodrigues, e do secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro. O recurso será distribuído nos 27 Territórios de Identidade do estado, impulsionando a produção artística em várias linguagens e setores culturais.

Os investimentos contemplam não apenas o apoio a projetos artísticos em áreas como teatro, música, audiovisual e literatura, mas também incluem chamamentos públicos para a construção, manutenção e ampliação de espaços culturais, além da aquisição de bens culturais e a criação de CEUs da Cultura (Centros de Artes e Esportes Unificados). Esses editais visam fortalecer a infraestrutura cultural no estado e garantir que os agentes culturais tenham acesso a espaços adequados para suas atividades.

Até 2027, a PNAB destinará um total de R$ 550 milhões para a Bahia. Com a inclusão dos recursos direcionados aos municípios, esse valor ultrapassará R$ 1,1 bilhão. Este montante significativo foi assegurado após uma consulta pública que contou com a participação de mais de dois mil agentes culturais baianos, garantindo que os editais atendam de forma precisa às demandas e necessidades do setor cultural no estado.

Segmentos Culturais Contemplados

Os 29 editais abrangem uma diversidade de segmentos culturais:

• Fomento às Artes: apoio a todas as linguagens artísticas, como circo, teatro, dança, música, literatura, audiovisual e artes visuais, além da manutenção de bandas filarmônicas e festivais.
• Identidades e Saberes: apoio a manifestações culturais populares e identitárias, incluindo blocos e agremiações de matriz africana, quadrilhas juninas e o movimento Hip-Hop.
• Formação Cultural: investimento em ações educativas ligadas à cultura.
• Patrimônio: recursos destinados à preservação de patrimônios culturais e ações museológicas.
• Economia Criativa e Espaços Culturais: fomento às dinâmicas econômicas ligadas à cultura e manutenção de espaços culturais.
• Cultura Viva Bahia: apoio a Pontos e Pontões de Cultura.
• Livro, Leitura e Memória: fortalecimento do Programa Bahia Literária e salvaguarda da memória cultural.

Ações Afirmativas e Equidade

Os editais foram cuidadosamente elaborados para garantir a distribuição equitativa dos recursos, com foco em ações afirmativas. Cada território de identidade, que contempla entre 7 e 27 projetos, receberá, no mínimo, uma vaga para cada macroterritório. Além disso, 50% dos recursos são reservados para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Projetos propostos por mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, jovens, idosos, pessoas em situação de rua e egressos do sistema prisional também terão pontuações diferenciadas nos processos seletivos.

Parcerias FeneCultura

Além dos recursos oferecidos pela PNAB, o FeneCultura se coloca à disposição para estabelecer parcerias com projetos culturais na Bahia, visando colaborar em iniciativas que fortaleçam a economia criativa, ampliem o impacto social e promovam a diversidade cultural no estado. Com um histórico de apoio a artistas e agentes culturais em todo o Brasil, o FeneCultura está preparado para contribuir com sua rede de representações, projetos educativos e programas de incentivo ao desenvolvimento de novas iniciativas culturais na Bahia.

Inscrições e Prazo

As inscrições para os editais da PNAB são gratuitas e podem ser feitas a partir de 17 de outubro até 15 de novembro, através do site oficial da PNAB Bahia. Entre os editais, destacam-se ações voltadas ao movimento Hip-Hop, apoio a quadrilhas juninas, espaços culturais periféricos e comunidades afro-brasileiras e indígenas.