Por Júlia Vidigal Munhoz

Quando queremos organizar um evento, um dos trâmites burocráticos que precisamos verificar é o alvará de autorização para tal. Mas, o que devemos fazer para conseguir alvará para evento?

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Quando queremos organizar um evento, um dos trâmites burocráticos que precisamos verificar é o alvará de autorização para tal. Mas, o que devemos fazer para conseguir alvará para evento?

É certo que toda festividade, de grande ou de pequeno porte, precisa deste documento. Com ele, temos certeza de que estamos dentro da lei e, consequentemente, evitamos imprevistos, como o cancelamento de tudo, por exemplo.

O segredo é que não tem segredo para tirar o alvará, principalmente depois de aprender como obtê-lo com este pequeno guia que preparamos. Confira!

Saiba o que é um alvará para evento

Quando se trata de eventos, como exposições e feiras de negócios, a autorização é temporária, por isso, a cada nova produção outro documento deve ser emitido. A solicitação deve ser feita sempre com antecedência, já que para o alvará ficar pronto é necessário:

• cerca de 40 dias (para eventos grandes);
• cerca de 15 dias (para eventos menores).

A lei que regulamenta a obtenção de alvará para eventos está no código de postura da Lei Orgânica de cada município. Portanto, ele pode ser expedido pelo órgão municipal responsável para tal ou pela própria prefeitura, podendo variar de uma cidade para outra. Sendo assim, precisamos nos informar sobre os procedimentos específicos da cidade onde organizamos o evento.

Enfim, esse é documento que permite que um evento em locais públicos ou privados aconteçam, ou seja, o alvará é a licença essencial para que qualquer evento seja realizado. Nesse caso, a atenção à obrigatoriedade de alguns documentos no planejamento do evento assegura a realização dele.

Conheça as consequências de não ter um alvará

A ausência do alvará pode embargar um evento e/ou aumentar os custos dele por conta das multas que poderão ser aplicadas. Aliás, ninguém quer ter de avisar ao público, no meio do evento, que precisará encerrar por falta de documentações legais, não é mesmo?

Além de um item obrigatório por lei, o alvará é considerado uma maneira de garantir a segurança dos participantes, pois, assim, o evento acontecerá de acordo com as exigências da polícia e dos bombeiros. Enfim, a falta dele pode gerar mais prejuízos do que obtê-lo com antecedência.

Verifique os requisitos de cada cidade

Muitas pessoas pensam que processos burocráticos são chatos e difíceis de lidar. Não discordamos que existam alguns procedimentos com essas características, porém, conseguir alvará para evento não se encaixa nesse quesito.

Você mesmo pode requisitar o alvará sem precisar da ajuda de terceiros. Mesmo com algumas diferenças entre cidades brasileiras, percebemos que existem pontos básicos para a retirada de um alvará para eventos, entre eles:

• procurar o órgão responsável pela emissão da licença;
• verificar a documentação necessária (online ou pessoalmente).

Entre a documentação solicitada para a emissão do alvará de eventos, os seguintes documentos são comumente exigidos:

• contrato de locação do local, quando privado;
• comunicado à polícia e ao corpo de bombeiros;
• contrato com empresa de segurança;
• laudo técnico de segurança e de responsabilidade técnica;
• termo de responsabilidade devidamente preenchido e assinado.

Considerando o porte do evento (quantidade de pessoas, local de realização do evento, atrações, shows pirotécnicos e a presença ou não de menores de idade), as documentações solicitadas podem alterar.

Assegure o sucesso do evento com segurança

Geralmente, as cidades divulgam essas informações no site da Prefeitura ou do órgão responsável. A partir desses dados é só entrar com o pedido, atentando-se ao prazo para ficar pronto.

Estes são os passos básicos para conseguir alvará para evento na maioria das cidades brasileiras. Algumas diferenças podem ser encontradas, porém, depois da leitura deste guia elas não serão mais um problema. O mais importante é que seu evento aconteça dentro da lei, de maneira segura e com a garantia de sucesso.