1. Natureza do Ecossistema

O FeneCultura HUB não é apenas uma plataforma de serviços, mas um ecossistema cooperativo digital e territorial. Ao utilizar este sistema, o usuário reconhece que participa de um ambiente de economia solidária voltado à salvaguarda da cultura brasileira, onde a tecnologia (Blockchain e IA) serve como meio para a proteção da memória e da vida.

2. Categorias de Perfis e Acesso

O acesso às funcionalidades é organizado por perfis específicos, cada um com jornadas distintas:

• Artista / Criador: Fazedores de cultura focados em portfólios, proteção de autoria e participação na economia P2P.
• Organizador / Gestor: Responsáveis pela gestão de coletivos, espaços, eventos e programas de fomento.
• Entusiasta: Público apoiador que consome cultura e fortalece a rede.

3. Onboarding e Curadoria Ética

Para garantir a integridade do ecossistema, o registro de perfis de Artistas e Organizadores passa por um fluxo de pré-aprovação.

• O candidato deve completar seu perfil com informações verídicas, incluindo obrigatoriamente um link de vídeo para avaliação pela curadoria humana (composta por mestres e pesquisadores).
• O acesso pleno ao dashboard está condicionado à aprovação ética e técnica do perfil.

4. Propriedade Intelectual e Tecnologia Blockchain

O HUB utiliza tecnologia blockchain para garantir o registro imutável da autoria cultural.

• Garantia de Autoria: O usuário mantém todos os direitos sobre suas obras, mas o HUB fornece a infraestrutura para certificar a origem e o histórico de contribuição, prevenindo o sequestro de saberes tradicionais.
• Selo de Origem Ética: A submissão de obras para certificação exige o consentimento das comunidades de origem e o compromisso com condições justas de produção.

5. Uso de Inteligência Artificial (IA) Parceira

As ferramentas de IA disponíveis (geradores de biografia e rascunhos de projetos) são oferecidas como consultoria estratégica.

• A IA não substitui o autor. Todos os textos ou projetos gerados devem ser revisados e validados pelo usuário antes de serem publicados ou submetidos a editais.
• A FeneCultura não se responsabiliza por imprecisões ou alucinações geradas pelos modelos de linguagem.

6. Economia Solidária e Fundo Comum

O ecossistema é mantido através de um Fundo Comum Cooperativo.

• Membros podem optar por contribuições anuais ou vitálicias para acessar funcionalidades avançadas.
• Transações financeiras P2P (como contratações ou vendas de ingressos) podem estar sujeitas a taxas de manutenção da plataforma, cujos percentuais são revertidos para a sustentabilidade da rede e remunerar os Agentes Territoriais.

7. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o HUB, o usuário compromete-se a:

• Não realizar apropriação cultural indevida ou plagiar saberes de terceiros.
• Manter conduta ética e respeitosa em todas as interações (fóruns, negociações P2P, comentários).
• Manter os dados de perfil atualizados.

8. Transição de Governança

O HUB encontra-se na Fase Semente, operado tecnicamente pela CrieDivulgue. Os termos de serviço poderão sofrer atualizações substanciais à medida que a plataforma transitar para a Fase Raiz (governança comunitária via DAO ou cooperativismo de plataforma pleno).

9. Resolução de Conflitos

Conflitos entre usuários (economia P2P ou disputas de autoria) serão mediados inicialmente pela Câmara de Curadoria Ética do HUB. Questões legais que ultrapassem a governança da plataforma serão regidas pelas leis da República Federativa do Brasil.