1. Natureza do Ecossistema

O FeneCultura HUB não é apenas uma plataforma de serviços, mas um ecossistema cooperativo digital e territorial. Ao utilizar este sistema, o usuário reconhece que participa de um ambiente de economia solidária voltado à salvaguarda da cultura brasileira, onde a tecnologia (Blockchain e IA) serve como meio para a proteção da memória e da vida.

2. Categorias de Perfis e Acesso

O acesso às funcionalidades é organizado por perfis específicos, cada um com jornadas distintas:

• Artista / Criador: Fazedores de cultura focados em portfólios, proteção de autoria e participação na economia P2P.
• Organizador / Gestor: Responsáveis pela gestão de coletivos, espaços, eventos e programas de fomento.
• Entusiasta: Público apoiador que consome cultura e fortalece a rede.

3. Onboarding e Curadoria Ética

Para garantir a integridade do ecossistema, o registro de perfis de Artistas e Organizadores passa por um fluxo de pré-aprovação.

• O candidato deve completar seu perfil com informações verídicas, incluindo obrigatoriamente um link de vídeo para avaliação pela curadoria humana (composta por mestres e pesquisadores).
• O acesso pleno ao dashboard está condicionado à aprovação ética e técnica do perfil.

4. Propriedade Intelectual e Tecnologia Blockchain

O HUB utiliza tecnologia blockchain para garantir o registro imutável da autoria cultural.

• Garantia de Autoria: O usuário mantém todos os direitos sobre suas obras, mas o HUB fornece a infraestrutura para certificar a origem e o histórico de contribuição, prevenindo o sequestro de saberes tradicionais.
• Selo de Origem Ética: A submissão de obras para certificação exige o consentimento das comunidades de origem e o compromisso com condições justas de produção.

5. Uso de Inteligência Artificial (IA) Parceira

As ferramentas de IA disponíveis (geradores de biografia e rascunhos de projetos) são oferecidas como consultoria estratégica.

• A IA atua como assistente para otimizar a escrita e gestão, mas não substitui a autoria humana ou a validação ética simbólica dos curadores.

6. Economia P2P e Carteira Digital

O ecossistema opera através de uma Carteira Digital baseada em créditos (onde 1 BRL equivale a 1 crédito).

• Fundo Comum: Uma taxa cooperativa é retida em transações internas para alimentar o Fundo Comum do Ecossistema, garantindo a manutenção da infraestrutura e o apoio a projetos comunitários.
• Membresia Opcional: O usuário aprovado é convidado via "Portal Suave" a tornar-se um Membro Ativo ou Membro Vitalício, contribuindo para a sustentabilidade da rede em troca de direitos de governança e voto.

7. Governança e Reputação

A influência decisória dentro do ecossistema não é determinada apenas por capital, mas por um sistema de reputação.

• A participação em votações e decisões estratégicas respeita o princípio da soberania territorial e o engajamento ético e produtivo do membro na rede.

8. Protocolo de Transição e Coordenação

O usuário aceita que o ecossistema é coordenado inicialmente pela CrieDivulgue, com uma transição progressiva prevista para a autonomia comunitária plena (Fase de Consolidação).

9. Conduta e Rescisão

O descumprimento dos princípios éticos, a prática de apropriação indevida de saberes ou o desrespeito ao protagonismo das comunidades de origem resultará na suspensão ou bloqueio do perfil, conforme decisão da governança.

Capítulo 10: Da Rede Social P2P (Feed de Atividades)

Artigo 17º – Natureza e Propósito do Feed

A Rede Social P2P, denominada "Feed de Atividades", é a ferramenta de comunicação e engajamento do ecossistema. Seu propósito exclusivo é permitir que os membros compartilhem e deem visibilidade aos conteúdos e atividades que já cadastraram na plataforma, como Obras de Arte, Itens de Portfólio, Eventos, Oportunidades, entre outros.

Artigo 18º – Mecânica de Publicação

Toda publicação no feed é uma "republicação" de um conteúdo existente. O membro deve selecionar um de seus itens cadastrados, ao qual pode adicionar um comentário pessoal. Não é permitida a criação de publicações avulsas (compostas apenas de texto ou imagens não vinculadas a um item da plataforma).

Artigo 19º – Propriedade e Licença do Comentário

O membro retém a propriedade intelectual sobre os comentários pessoais que adiciona às suas publicações. Ao publicar, o membro concede ao FeneCultura HUB uma licença não-exclusiva e mundial para exibir tal comentário juntamente com o conteúdo compartilhado, estritamente dentro do ecossistema.

Artigo 20º – Diretrizes da Comunidade

É vedado o uso de comentários que sejam ilegais, difamatórios, odiosos, que violem direitos de terceiros ou que contradigam os princípios éticos do ecossistema. A governança do HUB reserva-se o direito de moderar ou remover comentários e publicações que infrinjam estas diretrizes.